“Procedimentos Extrajudiciais do Ministério Público” será tema da 6ª edição do Programa

A Procuradoria-Geral de Justiça, através da Escola Superior, realizará a 6ª Edição do Programa “Ministério Público Acadêmico” no dia 27 de maio, das 14 às 18h, nas salas de aulas 1 e 3 da ESMP, localizadas na sede do Ministério Público de Sergipe. Nesta edição será ministrado o Minicurso “Procedimentos Extrajudiciais do Ministério Público” e o palestrante será o promotor de Justiça Daniel Carneiro Duarte, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Ceará.

O minicurso é destinado aos membros, servidores e estagiários do MP, bem como alunos das Instituições de Ensino Superior conveniadas ao Programa.

A capacitação tem por objetivo precípuo levar ao conhecimento do público-alvo o conceito, as espécies e finalidades de cada um dos procedimentos extrajudiciais à disposição do parquet, com enfoque especial no Ministério Público de Sergipe.

O “MP Acadêmico” foi pensado pela Coordenadoria de Ensino da Escola Superior do MP como instrumento complementar para divulgar as atividades institucionais e promover intercâmbio com os discentes e docentes dos cursos de Direito de Sergipe.

Banco de horas para membros do MP

Em razão da pertinência temática por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.

Inscrições

Inscrições até o dia 27 de maio, através do site da ESMP: www.esmp.mpse.mp.br.

É importante frisar que a presença deverá ser registrada biometricamente e o recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total.

Clique aqui e faça a sua inscrição.

Mais informações ou dúvidas, entre em contato com a Escola Superior pelo e-mail: escolasuperior@mpse.mp.br

Fonte: Escola Superior do MPSE
Ministério Público de Sergipe
Facebook: mpseoficial

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